Segurança nas piscinas. Normas Europeas

O afogamento, ou acidente por submersão, é a 2ª causa de morte acidental nas crianças. Ocorre em ambientes familiares como a banheira, piscina, lago de jardim, poço, tanque de lavar a roupa ou de rega, rio, praia ou mesmo baldes e alguidares. É um drama que começa num segundo e acaba em poucos minutos. E não se ouve barulho. A criança não esbraceja, nem grita com a cara dentro de água: afoga-se em silêncio absoluto.
O afogamento de uma criança é um acontecimento trágico, rápido e silencioso. Saber agir para o evitar, ou em caso de submersão, está na mão de todos nós.

Em Portugal, o número de acidentes em piscinas tem aumentado, à medida que aumenta também o número de piscinas. A título de exemplo, o Algarve assistiu a um aumento do número de acidentes por submersão em crianças entre 1998 e 2001. Apesar dos seus 150 Km de praia, 79% destes acidentes acontecem em piscinas e 85% na população não residente.

Nalguns países, existe legislação que obriga a que todas as piscinas, quer sejam particulares ou não, estejam devidamente protegidas de forma a dificultar a aproximação desapercebida de uma criança. No nosso País, existe apenas alguma regulamentação para a protecção de poços e tanques de rega. Por isso, a APSI elaborou algumas recomendações para vedações de piscinas uma vez que se trata de uma medida eficaz na prevenção do afogamento, mais frequente durante os meses quentes do fim da Primavera e do Verão.

Mesmo que não tenha filhos, pense que muitas crianças poderão ter a oportunidade de aceder à sua piscina, tanque ou poço. A simples presença de água é um polo de atracção para os filhos dos seus vizinhos, dos seus amigos, dos seus familiares. Além disso, o proprietário é responsável pela protecção de uma zona de perigo existente na sua propriedade, por isso, não corra riscos desnecessários.

Pode adoptar sistemas sofisticados, electrónicos, coberturas rígidas automáticas ou manuais, alarmes sonoros, mas o mais eficaz e simples, é erguer uma barreira física dificilmente transponível por uma criança com menos de 5 anos. Nenhum sistema é totalmente à prova de criança nem é esse o objectivo de qualquer tipo de barreira. O que se pretende é atrasar o acesso à água, dando mais tempo ao adulto para detectar uma criança que escapou por segundos à sua vigilância.

Uma vedação eficaz tem que ter as seguintes características:
· não permitir a passagem de uma criança por cima, por baixo ou através dela
· não ser escalável: não deve ter elementos que sirvam de apoio para os pés ou para as mãos
· ter um portão (ou cancela) que se feche e tranque automaticamente, sempre que alguém o utilize
· ter o fecho do portão fora do alcance de mãos curiosas e persistentes, ou um mecanismo de fecho só possível de abrir através de duas acções distintas e coordenadas
· não ter intervalos que permitam a passagem da cabeça duma criança
· ser sólida e estável

Ou seja, a vedação deve ter:
· no mínimo, 110 cm de altura, sem qualquer ponto de apoio para pés (na prática, poderá ter que ser 120 cm, a não ser que se trate de um painel sem aberturas, assente no solo)
· no mínimo, 110 cm de distância entre o bordo inferior e o bordo superior, sem elementos que possam servir de apoio para trepar (nas redes, as aberturas devem ser inferiores a 3 cm)
· no máximo, 10 cm de distância entre elementos verticais
· no máximo, 8 cm entre o pavimento e o bordo inferior da vedação. No caso do pavimento ser deformável (tipo areia), não deve existir qualquer intervalo entre a vedação e o chão
· um portão com abertura para o exterior (do recinto da piscina), com um sistema de fecho automático
· o fecho (manípulo ou puxador) colocado na face interna do portão (do lado da piscina), a 10 cm abaixo do bordo superior da vedação (permite que um adulto de pé abra facilmente o trinco passando o braço sobre o portão, mas dificulta significativamente o acesso de uma criança ao trinco, sobretudo se ela estiver do lado de fora)
· alguma transparência, de forma a que o recinto da piscina seja visível do exterior

Outros factores importantes para uma vedação segura:
· o fecho e os rebordos do batente e do portão não devem ser susceptíveis de causar entalões graves, seja pelo peso do portão, pela força com que fecha ou pela agressividade dos rebordos.
· não devem existir arestas, pregos, parafusos, juntas mal vedadas, farpas, elementos móveis ou outros que possam provocar cortes, perfurações, entalões ou, mais grave, amputações de dedos.
· o acabamento superior da vedação não pode ser susceptível de provocar ferimentos numa criança mais ousada ou ágil (de preferência, deverá ser liso).

Cuidados adicionais:
Nenhuma vedação ou barreira substitui a supervisão. Quando houver festas com muita gente, estabeleça um sistema de vigilância, que pode ser rotativo para não sobrecarregar ninguém, no qual há sempre um adulto designado para a tarefa exclusiva de olhar pelas crianças que se aproximam da zona da piscina. Já agora, deverá ser um adulto que saiba nadar e agir em caso de emergência. Se tem uma piscina em casa, mesmo que vedada, tire um curso de socorrismo ou, pelo menos, aprenda a praticar reanimação cardio-pulmonar (suporte básico de vida).

Retire da piscina todos os brinquedos flutuantes e apelativos que possam atrair a criança; habitue as crianças a andar de braçadeiras junto à piscina, tendo consciência de que estas podem cair com um mergulho. Se está a vigiar as crianças, não interrompa para atender o telefone. Tenha um telefone sem fios à mão, ou entregue essa tarefa a outra pessoa, mas não interrompa a vigilância nem por um segundo.
As piscinas insufláveis contêm água suficiente para o afogamento de uma criança pequena. Se a cara cair dentro de água, a criança não consegue levantar a cabeça sozinha.
Para saber quais os cuidados a ter junto de outros espaços com água, visite o site da APSI, onde poderá consultar todas as informações sobre segurança na água www.apsi.org.pt

Helena Cardoso de Menezes
Consultora em Segurança Infantil e Avaliação de risco
Associação para a Promoção da Segurança Infantil

150 Crianças morreram afogadas desde 2002 28/05/2009 Relatório de Afogamentos 2007-2008

Em Portugal, nos últimos 7 anos, estima-se que cerca de 150 crianças e adolescentes até aos 18 anos morreram por afogamento. O número de mortes por ano tem-se mantido relativamente estável desde 2005, altura em se verificou um decréscimo acentuado no número de casos fatais (a média de mortes/ano entre 2002 e 2004 foi de 27, enquanto que a média estimada entre 2005 e 2008 é de 17).

O afogamento continua a ser a 2ª causa de morte acidental nas crianças, ultrapassada apenas pelas mortes em acidentes rodoviários.

Desde 2003, altura em que a APSI realizou pela primeira vez a Campanha de Segurança na Água “A Morte por Afogamento é rápida e silenciosa”, que a situação começou a alterar-se. Não só existe uma maior consciência do problema e do impacto dos afogamentos nas crianças, como também se verificou a redução da taxa de mortalidade por afogamento. No entanto, Portugal ainda tem que fazer mais. Se o País assumir rapidamente algumas das medidas propostas neste relatório o panorama poderá mudar drasticamente.
Está nas mãos do País. Está nas mãos de todos nós.